TJRJ — 00288542420188190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35271213ad9c213d90da56a9bf2be73416f381c72dd0bbe8b283230b46c441f5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-23 a 2019-07-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-07-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-07-05
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-06-14
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-06-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-06-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-17
- Publicação (TPU 92)
- 2019-05-16
- Publicação (TPU 92)
- 2019-05-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-01-30
- Confirmada (TPU 12283)
- 2019-01-30
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Desobediência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-23T12:56:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-08-24T14:46:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-08-27T14:46:04.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2018-10-31T14:20:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-01-17T18:20:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-05-16T16:17:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-05-16T16:17:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-17T10:46:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-06-14T11:37:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-09-12T14:56:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-09-12T15:20:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-11-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-11-09T13:50:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-11-09T14:50:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-01-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-01-30T14:22:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-01-30T14:50:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-05-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-06-10T09:12:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-14T11:37:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-07-05T11:58:32.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-07-05T14:08:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001897120208180075 — Termo Circunstanciado · 2020-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
- TRE-PA — 00000257620116140083 — Petição Cível · 2011-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Petição Cível
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 83ª ZONA ELEITORAL
- TJMT — 00003383620198110095 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR
- TJSP — 00097083920128260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / CRIMINAL DE ITAQUERA
- TJMG — 00185498920188130713 — Recurso Especial · 2020-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Terceira Vice-Presidência
- TJGO — 00196463920208090011 — Inquérito Policial · 2020-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 3ª Vara Criminal
- TJMS — 00002249520208120043 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª Vara
- TJMA — 00002129520198100100 — Termo Circunstanciado · 2019-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL