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TRE-AP — 06001569120246030005

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb6501b3d961079ef7f3e2fbcd03aad395237bafb611443a24249a10a7128f10

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-10 a 2025-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-28: Definitivo (TPU 246)
2025-04-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-28: Documento (TPU 581)
2025-04-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-25: Documento (TPU 581)
2025-04-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-15: Publicação (TPU 92)
2025-04-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-14: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-14: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2025-04-14: Petição (TPU 85)
2025-04-14: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-10T20:21:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-22T11:16:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-10T20:29:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-22T08:14:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-28T12:18:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-28T12:46:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-10-28T12:46:31.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-11-01T02:30:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-11-04T09:40:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-04T09:41:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-02-28T12:02:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-04-09T12:05:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-04-09T12:10:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-04-12T12:14:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-04-14T12:59:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-04-14T12:59:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-04-14T20:25:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-15T00:50:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-04-15T00:50:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-19T02:30:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2025-04-25T09:56:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-28T08:39:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06009681820206270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-PA — 00005245420166140093 — Prestação de Contas · 2016-11-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 93ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004817120206080036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-ES
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 36 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004818620246080018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-ES
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 18 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06010097620206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-TO — 06009880320206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-PI — 06002480520246180053 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PI
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI
TRE-PB — 06002877320206150037 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PB
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB