Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RS 00000132020176210063

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 63 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2204c2b4ec87121243d49727d669fc0c2ce33c98085bc1c5d47195321d5737a7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-05-10 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-05-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2017-05-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2017-05-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2017-05-24 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2017-05-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2017-05-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2017-05-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2017-06-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2017-06-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2017-06-12 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2017-06-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2017-06-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2017-06-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2017-06-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2017-06-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2017-06-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2021-10-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-06-22 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-10 a 2021-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-22
Definitivo (TPU 246)
2017-06-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-14
Documento (TPU 581)
2017-06-14
Documento (TPU 581)
2017-06-14
Documento (TPU 581)
2017-06-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-12
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-06-05
Conclusão (TPU 51)
2017-05-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-26
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Órgão de Direção Partidária | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-10T16:40:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-06-05T11:39:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-05-11T11:08:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-05-12T10:28:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-05-22T10:14:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-05-22T10:15:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-05-24T10:15:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-05-24T10:50:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-06-05T11:24:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-06-14T15:04:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-06-14T15:43:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-06-14T15:44:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-06-22T16:34:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-05-24T10:50:26.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-05-24T14:08:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-05-26T15:34:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-05-29T10:33:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2017-06-12T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2017-06-13T14:57:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2017-06-22T16:34:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2021-10-04T09:17:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.