TRE-MT — 06000049420246110013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4cd81629b518c0ea981a2729cf22fc183d114af0cc0cf3540228bd450556c5e5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-08 a 2024-08-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-01
- Reativação (TPU 849)
- 2024-02-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-27
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-16
- Publicação (TPU 92)
- 2024-02-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-15
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contas - Não Apresentação das Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-08T12:13:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-02-08T02:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-16T00:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-16T00:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-02-22T02:00:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-22T02:00:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-28T11:26:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-01-08T12:13:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-01-18T10:28:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-01-18T10:28:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-02-15T08:34:18.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2024-02-15T08:34:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-02-28T13:14:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-28T13:14:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-01T09:26:47.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2024-08-01T09:59:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-01T09:59:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000247220256260162 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 13ª Zona Eleitoral / 162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA
- TSE — 06004051220226000000 — Agravo de Instrumento · 2022-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 13ª Zona Eleitoral / GABINETE STJ2
- TRE-MG — 06000106220226130257 — Suspensão de Órgão Partidário · 2022-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Órgão julgador: 13ª Zona Eleitoral / 257ª Zona Eleitoral - São João Evangelista
- TRE-SP — 06000244520226260205 — Suspensão de Órgão Partidário · 2022-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 13ª Zona Eleitoral / 205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR
- TRE-SP — 06000245920236260092 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 13ª Zona Eleitoral / 92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA
- TRE-SC — 06000393220236240044 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 13ª Zona Eleitoral / 44 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000389820236240027 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Órgão julgador: 13ª Zona Eleitoral / 27 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000458920236050166 — Prestação de Contas Anual · 2023-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 13ª Zona Eleitoral / 166 º CARTÓRIO ELEITORAL