TJRS — 50184474620208210015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1ed3bd23a8bba4227e95e7ed5b159193620d2e6cc0dd2129a51da347e0cfff5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-11 a 2023-07-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-07
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2023-07-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-07-07
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2023-07-07
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-06-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-04
- Prescrição (TPU 11878)
- 2023-04-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-17
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-03-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-06
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-07-07T17:59:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-07-07T17:59:57.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2023-06-06T09:16:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-04T12:25:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-03-17T13:47:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-03-17T13:47:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2022-09-06T00:30:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-09-06T00:30:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-29T15:08:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-12-21T15:39:54.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2020-09-11T17:08:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-07-07T18:01:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-07-07T18:01:14.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2023-04-04T13:25:06.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2023-03-17T13:47:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-19T15:39:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-04T15:01:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-25T13:47:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-08-27T14:38:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-20T16:02:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-06T03:44:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 15039974220228260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJDFT — 00230473720148070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / 1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
- TJSP — 15070538320228260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJSP — 15012658820228260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJMG — 00163429020178130701 — Recurso Especial · 2019-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / Terceira Vice-Presidência
- TJES — 00001534520238080061 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / VARA ÚNICA - VARGEM ALTA
- TJES — 00001527520168080006 — Auto de Prisão em Flagrante · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / 2ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
- TJES — 00001545120238080054 — Termo Circunstanciado · 2023-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE