TJRS — 50184474620208210015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª Vara Criminal da Comarca de GravataíGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1ed3bd23a8bba4227e95e7ed5b159193620d2e6cc0dd2129a51da347e0cfff5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-11 a 2023-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-07
Mudança de Parte (TPU 12142)
2023-07-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-07
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2023-07-07
Redistribuição (TPU 36)
2023-06-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-04
Prescrição (TPU 11878)
2023-04-04
Conclusão (TPU 51)
2023-03-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-17
Redistribuição (TPU 36)
2023-03-17
Conclusão (TPU 51)
2022-09-06
Recebimento (TPU 132)
2022-09-06
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-07T17:59:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        },
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2023-07-07T17:59:57.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2023-06-06T09:16:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 2023-04-04T12:25:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2023-03-17T13:47:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2023-03-17T13:47:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "recusa de prevenção/dependência",
          "valor": 87
        },
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
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        }
      ]
    }
  7. 2022-09-06T00:30:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2022-09-06T00:30:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2022-08-29T15:08:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  10. 2021-12-21T15:39:54.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "Motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ]
    }
  11. 2020-09-11T17:08:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  12. 2023-07-07T18:01:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2023-07-07T18:01:14.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
  14. 2023-04-04T13:25:06.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  15. 2023-03-17T13:47:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2020-10-19T15:39:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2021-06-04T15:01:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2021-08-25T13:47:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2021-08-27T14:38:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2021-10-20T16:02:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2022-09-06T03:44:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.