TJRJ — 00251022020138190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-07-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 282eccd6511b8defa3b3704e634040d599643cf56c70ab746d41b167ce45195a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-09 a 2022-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-01
Definitivo (TPU 246)
2022-10-01
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-10-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-22
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-09-22
Improcedência (TPU 220)
2022-09-22
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2017-07-18
Provisório (TPU 245)
2016-10-24
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-10-21
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-19
Conclusão (TPU 51)
2015-03-31
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2015-01-23
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-07-09T09:52:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2013-08-08T16:11:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2013-08-12T16:11:33.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2014-01-15T18:10:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2014-05-05T14:56:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2014-07-15T14:12:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2014-10-01T13:42:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2014-10-07T12:14:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2014-10-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2014-11-18T13:47:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2015-01-21T14:29:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2016-10-19T18:13:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  13. 2022-09-22T17:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  14. 2022-10-01T12:22:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2013-07-19T11:10:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2013-08-28T15:41:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2013-11-05T10:37:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2013-11-05T15:24:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2014-01-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2014-02-21T16:01:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2014-02-24T11:49:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2014-05-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-07-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-07-17T13:55:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2014-07-17T14:59:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2014-10-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-12-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2015-01-23T14:29:14.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  29. 2015-03-31T10:46:38.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  30. 2016-10-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2016-10-24T16:17:31.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  32. 2017-07-18T17:40:44.000Z — Provisório (TPU 245)
  33. 2022-09-22T15:05:15.000Z — Improcedência (TPU 220)
  34. 2022-09-22T17:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  35. 2022-10-01T12:22:29.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  36. 2022-10-01T12:24:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.