TJRJ — 00251022020138190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 282eccd6511b8defa3b3704e634040d599643cf56c70ab746d41b167ce45195a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-09 a 2022-10-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-01
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-10-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-22
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-09-22
- Improcedência (TPU 220)
- 2022-09-22
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2017-07-18
- Provisório (TPU 245)
- 2016-10-24
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2016-10-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-31
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2015-01-23
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-07-09T09:52:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2013-08-08T16:11:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-08-12T16:11:33.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2014-01-15T18:10:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-05-05T14:56:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-07-15T14:12:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-10-01T13:42:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-10-07T12:14:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-10-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-11-18T13:47:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-01-21T14:29:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-10-19T18:13:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-09-22T17:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-10-01T12:22:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-07-19T11:10:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-08-28T15:41:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-11-05T10:37:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2013-11-05T15:24:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-01-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-02-21T16:01:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-02-24T11:49:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-05-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-07-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-07-17T13:55:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-07-17T14:59:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-10-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-12-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-01-23T14:29:14.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2015-03-31T10:46:38.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2016-10-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-24T16:17:31.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-07-18T17:40:44.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-09-22T15:05:15.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2022-09-22T17:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-10-01T12:22:29.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-10-01T12:24:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001575220178080042 — Auto de Prisão em Flagrante · 2017-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL
- TJRR — 08014787620258230047 — Carta Precatória Criminal · 2025-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- TJRR — 08014508520238230045 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2023-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA CRIMINAL
- TJMG — 00229655820168130394 — Recurso Especial · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Terceira Vice-Presidência
- TJRR — 08014480720268230047 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2026-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- TJPB — 00006682420198150741 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Única de Boqueirão
- TJSP — 00052304820108260624 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE TATUI
- TJES — 00001558920208080038 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA