Ir ao conteúdo

TJPE — 00000042020238175260

Classe: Procedimento Especial da Lei AntitóxicosOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff717c5f0e9d1a61b7671a45d982e736037f4c5bde744351053d80a7fcb27320

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-05 a 2025-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-03: Definitivo (TPU 246)
2025-07-03: Documento (TPU 581)
2025-07-03: Documento (TPU 581)
2025-06-11: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-29: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-13: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-13: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-10: Custas (TPU 479)
2025-04-10: Remessa (TPU 980)
2025-04-04: Remessa (TPU 123)
2025-04-03: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-03: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins

Ver outros registros do assunto TPU 5897

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-07-03T12:24:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77838",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2025-07-03T11:52:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77838",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2025-06-11T22:59:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77838",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2025-05-29T08:11:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77838",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2025-05-13T13:59:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77838",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2025-05-13T11:47:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77838",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2025-04-04T08:30:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77838",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2025-04-03T15:32:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77838",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2025-04-03T15:32:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77838",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2025-03-10T14:16:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77838",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2023-07-25T09:17:58.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77838",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2023-06-01T16:59:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77838",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2023-05-24T11:24:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77838",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2023-05-18T10:12:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77838",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2023-05-15T18:01:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77838",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2023-05-09T07:43:41.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77838",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2023-05-09T07:43:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77838",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2023-05-02T15:13:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77838",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2023-05-02T15:13:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77838",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2023-05-02T15:10:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77838",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2023-05-02T09:39:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77838",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2023-04-14T07:28:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77838",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2023-04-10T18:47:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Memoriais",
      "valor": 55
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77838",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2023-04-03T10:06:40.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77838",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2023-03-02T18:09:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77838",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2023-02-23T10:03:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77838",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2023-02-23T09:58:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77838",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2023-02-23T09:57:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77838",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2023-02-23T09:35:20.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77838",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2023-02-03T13:49:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77838",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2023-02-03T07:34:43.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77838",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2023-02-03T07:34:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77838",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2023-02-02T07:52:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77838",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2023-02-02T07:52:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77838",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2023-02-02T07:52:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77838",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2023-02-02T07:50:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77838",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2023-02-02T07:50:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77838",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2023-01-31T11:48:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77838",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2023-01-30T15:35:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77838",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2023-01-24T10:38:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77838",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPE — 00000215020228175920 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2022-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO
TJPE — 00000171720238173450 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAMANDARÉ
TJGO — 00199255920198090011 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / 2ª Vara Criminal
TJPE — 00000168620268175920 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2026-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM
TJES — 00001578720228080006 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2022-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / 2ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
TJGO — 00198185820198090029 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)
TJMA — 00002153620198100137 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA
TJMA — 00002180920198100034 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / 1� VARA DA COMARCA DE COD�