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TJAC — 00171610720098010001

Classe: Ação Penal Militar - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª Vara do Tribunal do JuriGrau: JEData Ajuizamento: 2009-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4773ba764886a2a17a2c2e1523593f4c31d602e5338235ffbf8c3e397d6e2c5a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 150 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-08-31 a 2016-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-15: Definitivo (TPU 246)
2016-07-26: Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-22: Documento (TPU 581)
2016-07-20: Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-30: Documento (TPU 581)
2016-06-29: Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-29: Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-29: Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-29: Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-29: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2016-06-27: Cumprimento da Pena (TPU 1050)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Ver outros registros do assunto TPU 3573

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 150. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-10-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-05-25T17:58:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-05-25T18:01:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-05-25T18:01:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-05-25T18:01:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-05-25T18:04:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-05-25T18:04:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-10-26T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-10-28T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-06-02T12:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)

2011-06-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-06-10T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-10-26T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

2009-08-31T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2009-09-08T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

2009-09-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-09-15T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2009-09-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-08-31T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2009-08-31T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-08-31T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2009-09-10T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 15062393720238260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Tribunal do Juri / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
TJSP — 15036319120228260005 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Tribunal do Juri / 01 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTA
TJSP — 15088639320228260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Tribunal do Juri / 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO
TRF1 — 00002385320164013602 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF1
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Tribunal do Juri / 01ª Rondonópolis
TRF1 — 00002376220164013701 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF1
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Tribunal do Juri / 01ª Imperatriz
TJMA — 00002114420198100025 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Tribunal do Juri / 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL
TJMA — 00002098920198100020 — Termo Circunstanciado · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª Vara do Tribunal do Juri / 3� JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE S�O LU�S
TJAP — 00020906420218030008 — Carta Precatória Criminal · 2021-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara do Tribunal do Juri / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI