Wiki Jurídica

Execução Provisória em Autos Suplementares — Levantamento do Depósito Recursal — TRT13 00000324920175130025

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de04bd4134c8516bc09328f61fbf09647af8cf24816bf0870e27e2ce5e24f9c9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-01-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-02-23 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-02-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2017-03-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-06-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-06-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2017-06-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2017-06-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2017-07-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2017-07-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2019-04-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2019-09-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2019-09-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2020-01-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2020-01-22 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2020-01-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2020-01-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-02-23 trata do assunto oficial «Levantamento do Depósito Recursal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-04-30 trata do assunto oficial «Levantamento do Depósito Recursal»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-09-15 trata do assunto oficial «Levantamento do Depósito Recursal»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-01-03T00:41:21.861406119Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2017-01-16T13:48:09.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2017-01-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: de04bd4134c8516bc09328f61fbf09647af8cf24816bf0870e27e2ce5e24f9c9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-16 a 2020-01-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-22
Definitivo (TPU 246)
2020-01-22
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-01-22
Desarquivamento (TPU 893)
2020-01-22
Conclusão (TPU 51)
2019-09-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-09-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-04-30
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-07-10
Definitivo (TPU 246)
2017-07-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-07-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-06-23
Publicação (TPU 92)
2017-06-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento do Depósito Recursal | Execução Provisória

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-16T13:48:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-01-30T12:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-02-23T07:32:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  4. 2017-03-06T15:18:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2017-06-02T12:19:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2017-06-21T15:13:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2017-06-21T15:14:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2017-06-21T15:15:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2020-01-22T20:28:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  10. 2017-02-16T14:24:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2017-02-16T14:24:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2017-05-20T00:03:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2017-05-20T00:03:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2017-05-31T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2017-05-31T00:01:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2017-06-23T00:02:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2017-06-23T00:02:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2017-07-05T00:02:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2017-07-05T00:02:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2017-01-30T12:55:22.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  21. 2017-01-31T21:57:56.000Z — Incompetência (TPU 941)
  22. 2017-02-23T11:30:13.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  23. 2017-05-11T22:19:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2017-06-22T09:30:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2017-07-10T13:33:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2019-04-30T23:10:49.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  27. 2019-09-15T22:01:05.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  28. 2019-09-15T22:03:27.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  29. 2020-01-22T20:28:38.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  30. 2020-01-22T20:44:44.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  31. 2020-01-22T20:56:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.