Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TRF3 00060066420014036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd5c11b58aefd509eb71ba91215a50b1c26f36c31517fa257456712891437519

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2001-09-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2001-09-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2002-02-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2002-04-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2006-05-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2007-04-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2009-09-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  8. 2009-09-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2009-09-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2009-11-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2009-11-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  12. 2009-12-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  13. 2010-02-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2010-02-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  15. 2011-02-28 — Execução frustrada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2013-06-17 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2013-06-17 — Execução frustrada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2024-04-22 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-09-04 a 2024-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-22
Registro Processual (TPU 12296)
2013-06-17
Execução frustrada (TPU 276)
2013-06-17
Redistribuição (TPU 36)
2011-02-28
Execução frustrada (TPU 276)
2010-02-19
Recebimento (TPU 132)
2010-02-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-12-11
Recebimento (TPU 132)
2009-11-12
Recebimento (TPU 132)
2009-11-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-11-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-09-24
Conclusão (TPU 51)
2009-09-24
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2001-09-04T09:57:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2001-09-13T13:54:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2002-02-18T12:48:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2002-04-22T14:06:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2006-05-12T11:17:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2007-04-20T15:43:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2009-09-24T15:47:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2009-09-24T16:09:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2013-06-17T09:56:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  10. 2024-04-22T19:52:40.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ]
    }
  11. 2002-03-04T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2002-05-09T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2002-11-29T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2004-01-29T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2005-06-16T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2005-10-14T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2006-04-07T17:31:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2006-12-15T16:36:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2007-08-09T16:12:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2008-02-29T13:05:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2008-06-19T18:26:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2008-11-13T16:16:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2009-04-23T13:49:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2009-08-28T11:59:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2009-11-12T13:51:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2009-11-12T14:31:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2010-02-04T16:36:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2002-03-14T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2002-05-23T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2003-05-05T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2004-02-19T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2005-07-06T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2005-11-10T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2006-04-19T17:31:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2007-01-11T15:49:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2007-04-24T18:52:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2007-09-03T16:35:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2008-03-24T14:47:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2008-08-25T17:03:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2008-12-01T17:28:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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