TJRJ — 00279390420208190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b1e1258aa0319d0af731cd4b6e6d3bbeb7edebe6924e48f5051199d71d41797
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-19 a 2023-05-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-09
- Improcedência (TPU 220)
- 2023-05-08
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-05-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-08
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-05-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-17
- Confirmada (TPU 12283)
- 2023-04-17
- Confirmada (TPU 12283)
- 2023-04-14
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-04-14
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-03-09
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-03-09
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria | Contra a Mulher | Contravenções Penais | Ameaça
- Ver outros registros do assunto TPU 3397
- Ver outros registros do assunto TPU 12194
- Ver outros registros do assunto TPU 3692
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-09-19T16:20:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-07-14T20:06:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-29T19:49:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-12-12T14:20:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-12-18T12:38:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-12-26T18:59:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-01-11T13:56:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-01-19T18:17:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-01-20T15:58:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-02T09:41:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-07T16:46:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-09T15:20:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-05-08T13:05:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-05-08T18:44:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-03-11T19:58:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-03-12T11:57:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-04-19T02:07:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-13T15:53:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-07-14T15:53:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-09-02T07:04:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-03T15:49:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-09-08T13:06:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-09-28T04:16:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-10T14:35:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-01-10T14:35:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-11T15:06:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-05-12T12:17:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00285530920208190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-09-24 · 3 referência(s) em comum
- TJMT — 00003315120198110028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR
- TJDFT — 00002386920188070017 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RIACHO FUNDO
- TJRJ — 00287696720208190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-09-26 · 3 referência(s) em comum
- TJRJ — 00058805620198190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-02-20 · 3 referência(s) em comum
- TJPI — 00001851220198180029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-06-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS
- TJDFT — 00218148420148070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- TJPI — 00001847820188180088 — Termo Circunstanciado · 2018-11-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS