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TJRS — 51508404020218210001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1º Juizado Especial Criminal do Foro Central da Comarca de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0c160a4de26c9fe53faed4dbb99188eac3b5598551b0d3c5ae384a419205121

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-09 a 2022-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-05
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-04-05
Confirmada (TPU 12266)
2022-04-05
Petição (TPU 85)
2022-04-04
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2022-04-04
Redistribuição (TPU 36)
2022-03-31
Incompetência (TPU 941)
2022-03-30
Conclusão (TPU 51)
2022-03-23
Petição (TPU 85)
2022-03-19
Confirmada (TPU 12266)
2022-03-09
Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-03-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perseguição

Movimentações públicas

  1. 2022-04-05T20:38:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2022-04-04T15:37:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    },
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2022-04-04T15:37:50.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2022-03-30T19:01:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2022-03-23T15:33:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2022-03-07T20:41:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2022-02-01T00:41:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2022-01-20T13:17:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  9. 2022-01-20T13:17:36.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  10. 2022-01-14T13:32:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2022-01-14T11:50:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2021-12-10T15:32:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2021-12-09T18:03:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  14. 2021-12-09T17:02:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  15. 2022-04-05T20:38:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2022-04-05T11:09:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  17. 2022-03-31T22:50:18.000Z — Incompetência (TPU 941)
  18. 2022-03-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2022-03-09T09:21:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  20. 2022-03-09T09:21:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2022-02-01T00:41:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2022-01-31T06:42:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2022-01-20T13:17:36.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
  24. 2022-01-18T16:02:51.000Z — Incompetência (TPU 941)
  25. 2021-12-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2021-12-10T15:32:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.