TSE — 00004956020176130072
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac5886ab8871bf890404fbd03992fb75956d47668df03afc4babc09cfda8ca65
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-03 a 2021-11-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-11
- Remessa (TPU 123)
- 2021-09-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-21
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-03-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-25
- Documento (TPU 581)
- 2021-03-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-25
- Reativação (TPU 849)
- 2021-03-25
- Petição (TPU 85)
- 2021-03-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-01
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Meios Processuais | Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-12-03T17:22:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-12-03T17:22:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-02-05T11:10:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-06-02T20:17:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2020-06-08T18:33:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-11-17T16:51:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-11-18T09:41:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-11-24T13:43:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-11-11T17:48:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-12-06T11:04:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-12-03T17:19:08.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2019-12-03T17:22:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-04T17:27:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-04T17:47:17.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2019-12-05T10:31:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-04T11:46:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2020-02-05T11:10:20.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2020-02-05T19:06:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-05T14:48:11.000Z — Determinada a Redistribuição (TPU 12646)
- 2020-06-05T14:48:11.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2020-06-05T15:52:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-05T17:52:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-08T18:33:54.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2020-06-12T17:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-28T15:44:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-28T15:44:36.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2020-10-29T17:27:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-14T16:06:32.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2020-11-14T16:06:32.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2020-11-16T18:52:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-17T13:36:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-17T13:36:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-17T13:38:57.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
- 2020-11-17T13:38:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-17T13:38:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-19T22:16:51.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2020-11-19T22:16:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-19T22:16:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-23T14:07:23.000Z — Improcedência (TPU 220)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06004360620216130000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-11-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GABINETE STF2
- TSE — 00003737320116240000 — Recurso Especial Eleitoral · 2012-07-30 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GABINETE STJ1
- TRE-SP — 06000255320196260005 — Representação · 2019-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA
- TSE — 06002604620196220000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2020-03-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GABINETE STJ2
- TRE-SC — 06000440920256240004 — Representação Especial · 2025-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SC
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 52 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000256820256260320 — Representação Especial · 2025-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA
- TRE-SP — 06000257020196260258 — Representação · 2019-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 258 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - INDIANÓPOLIS
- TRE-MS — 06001087820236120018 — Representação Especial · 2023-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS