TSE — 00004956020176130072

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2019-12-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac5886ab8871bf890404fbd03992fb75956d47668df03afc4babc09cfda8ca65

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-03 a 2021-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-11
Remessa (TPU 123)
2021-09-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-21
Desarquivamento (TPU 893)
2021-03-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-25
Documento (TPU 581)
2021-03-25
Recebimento (TPU 132)
2021-03-25
Recebimento (TPU 132)
2021-03-25
Reativação (TPU 849)
2021-03-25
Petição (TPU 85)
2021-03-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-01
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-03T17:22:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-12-03T17:22:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-02-05T11:10:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-06-02T20:17:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2020-06-08T18:33:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2020-11-17T16:51:24.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  7. 2020-11-18T09:41:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  8. 2020-11-24T13:43:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  9. 2020-12-04T14:21:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  10. 2021-11-11T17:48:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  11. 2019-12-06T11:04:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2019-12-03T17:19:08.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  13. 2019-12-03T17:22:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-12-04T17:27:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-12-04T17:47:17.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  16. 2019-12-05T10:31:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2020-02-04T11:46:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  18. 2020-02-05T11:10:20.000Z — Remessa (TPU 982)
  19. 2020-02-05T19:06:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-06-05T14:48:11.000Z — Determinada a Redistribuição (TPU 12646)
  21. 2020-06-05T14:48:11.000Z — Remessa (TPU 982)
  22. 2020-06-05T15:52:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-06-05T17:52:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2020-06-08T18:33:54.000Z — Remessa (TPU 982)
  25. 2020-06-12T17:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2020-10-28T15:44:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2020-10-28T15:44:36.000Z — Remessa (TPU 982)
  28. 2020-10-29T17:27:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2020-11-14T16:06:32.000Z — Remessa (TPU 982)
  30. 2020-11-14T16:06:32.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  31. 2020-11-16T18:52:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2020-11-17T13:36:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2020-11-17T13:36:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2020-11-17T13:38:57.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
  35. 2020-11-17T13:38:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2020-11-17T13:38:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2020-11-19T22:16:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  38. 2020-11-19T22:16:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2020-11-19T22:16:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2020-11-23T14:07:23.000Z — Improcedência (TPU 220)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.