Wiki Jurídica

Inquérito Policial — Requerimento — TRE-MG 00000499620146130190

Classe: Inquérito PolicialÓrgão: 190ª Zona Eleitoral - NanuqueGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0e623cd882b9696aee89fe4d2d5e3815ea91d561dbfd8cec06d7950589f6a25

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-12-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-01-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-01-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2015-01-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2015-01-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2021-10-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-11-12 — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2021-11-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-11-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-12-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2022-01-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2022-02-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2022-02-02 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2022-02-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2022-02-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal» em 2021-11-12 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-26T16:16:40.997000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141218160021
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-12-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c0e623cd882b9696aee89fe4d2d5e3815ea91d561dbfd8cec06d7950589f6a25

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-18 a 2022-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-02
Definitivo (TPU 246)
2022-02-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-02
Procedência (TPU 219)
2022-02-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-01-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-12
Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
2021-10-20
Recebimento (TPU 132)
2015-01-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-01-14
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-18T16:00:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}
  2. 2015-01-07T14:10:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}
  3. 2015-01-15T12:25:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}
  4. 2021-11-12T00:00:00.000Z — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}
  5. 2015-01-13T16:30:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}
  6. 2015-01-14T15:13:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}
  7. 2021-10-20T18:46:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}
  8. 2021-11-12T15:11:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}
  9. 2021-11-12T15:12:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}
  10. 2021-12-09T19:15:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}
  11. 2022-01-31T18:43:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}
  12. 2022-02-02T11:52:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}
  13. 2022-02-02T12:01:03.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}
  14. 2022-02-02T12:03:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}
  15. 2022-02-02T12:04:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15858",
    "nome": "190ª Zona Eleitoral - Nanuque"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.