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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00286369320188190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-08-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71c34231659be810a8cab13178902a936d561f5de98b23e1c7b64dc8eabf4f1c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-08-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-08-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-09-03 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2018-11-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-11-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2018-11-13 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2018-11-13 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2018-12-10 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2018-12-11 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2019-03-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2019-03-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2019-03-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2019-03-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2019-04-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2019-05-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2019-05-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2019-06-11 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2019-06-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-05-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-22 a 2019-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-11
Definitivo (TPU 246)
2019-06-11
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-05-22
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-05-22
Conclusão (TPU 51)
2019-04-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-03-13
Publicação (TPU 92)
2019-03-07
Mero expediente (TPU 11010)
2019-03-07
Conclusão (TPU 51)
2018-12-11
Confirmada (TPU 12283)
2018-12-10
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-22T13:31:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-08-23T12:18:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-08-23T12:18:39.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2018-11-09T13:36:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-03-07T12:45:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2019-03-13T11:21:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2019-03-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2019-05-22T10:32:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2018-09-03T15:02:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  10. 2018-09-03T15:26:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  11. 2018-11-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2018-11-13T15:56:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2018-11-13T18:20:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2018-12-10T17:43:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2018-12-11T10:58:55.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2019-03-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2019-04-24T10:01:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-04-24T10:05:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-05-22T10:32:24.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  20. 2019-06-11T14:29:21.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  21. 2019-06-11T14:55:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.