STJ — 00000406720038110107
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 148394fc26bc3ddc87df1922908c3c275485d556ec63e23eb8ebb3a33b27cefd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-16 a 2024-03-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-19
- Publicação (TPU 92)
- 2024-02-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-15
- conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (TPU 12440)
- 2024-02-02
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-02-02
- Petição (TPU 85)
- 2024-01-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-01-16
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-12-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-12-19
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fiança | Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-10-18T15:30:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2023-10-18T15:51:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-12-19T15:53:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-01-16T11:00:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-01-16T11:11:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-02-02T15:56:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2023-08-16T14:21:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-12-19T15:56:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-15T19:50:01.000Z — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (TPU 12440)
- 2024-02-19T05:01:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-03-12T13:33:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-12T13:33:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-02T15:49:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-02-15T19:50:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-16T18:33:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 50083248520144047005 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-09-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / 2ª Vara Federal de Cascavel
- TJDFT — 00218942520128070007 — Cumprimento de sentença · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / 3? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
- TJRO — 70001474320188220015 — Cumprimento de sentença · 2018-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / 1ª VARA CIVEL
- TJPR — 00000133820258160119 — Embargos à Execução · 2025-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Embargos à Execução
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / NOVA ESPERANÇA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
- TJDFT — 00186361420158070003 — Cumprimento de sentença · 2019-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / 3? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA
- TRF6 — 00000694220074013809 — Procedimento Comum Cível · 2007-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA
- STJ — 00003815920168070007 — Agravo em Recurso Especial · 2021-04-18 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003751720248190208 — Agravo em Recurso Especial · 2025-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA