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TJSP — 00025047420028260562

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 06 CRIMINAL DE SANTOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 796eee262f21aa1a785a43d8abde87f6912828e97ace90086bcfa6d399d1cf4b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-08-07 a 2020-04-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-09-20
Definitivo (TPU 246)
2013-05-08
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2007-04-26
Definitivo (TPU 246)
2007-04-23
Outras Decisões (TPU 12164)
2007-04-23
Conclusão (TPU 51)
2007-04-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-04-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2007-03-30
Julgamento (TPU 193)
2007-03-30
Conclusão (TPU 51)
2002-08-06
Outras Decisões (TPU 12164)
2001-08-07
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2001-08-07T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2002-08-06T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 2007-03-30T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2007-03-30T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  5. 2007-04-16T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2007-04-23T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2007-04-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2007-04-23T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2007-04-26T15:20:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2013-05-08T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  11. 2014-09-20T12:55:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2020-04-06T15:51:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.