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TJPI — 00000150420048180114

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-07-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ef618c2e9713e70160e0a0dd810775748e6b09f8cc701577734d8bcce81068b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-07-22 a 2024-01-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-12: Definitivo (TPU 246)
2024-01-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-12: Definitivo (TPU 246)
2024-01-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-12-04: Petição (TPU 85)
2023-11-23: Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2023-11-23: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-09: Conclusão (TPU 51)
2023-10-09: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-28: Petição (TPU 85)
2023-09-18: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Ver outros registros do assunto TPU 3633

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2004-07-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-05T15:48:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-06T10:19:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-22T15:34:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-31T16:35:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-31T16:41:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-09T12:28:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-02T12:08:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-03-02T12:17:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-02-25T10:48:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-25T10:56:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-06-06T19:02:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-07T14:45:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-26T13:19:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-27T12:17:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-12T13:15:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-28T18:02:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-24T09:26:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-11T13:35:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "Outros documentos",
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2023-06-23T00:27:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-18T20:41:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11279",
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2023-09-28T19:35:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2023-10-09T16:24:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2023-10-09T16:24:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2023-11-23T22:29:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2023-12-04T15:11:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2020-02-14T18:10:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11292",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS"
  }
}
```

2020-02-17T06:00:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11292",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS"
  }
}

2022-09-21T03:10:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2022-11-24T01:40:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2023-06-07T00:16:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2023-07-19T04:10:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2024-01-12T09:10:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2004-07-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2014-12-01T10:05:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2016-09-05T15:14:47.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2016-09-06T14:22:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2017-03-06T10:27:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11292",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS"
  }
}

2020-02-13T17:07:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11292",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS"
  }
}
```

2020-12-15T08:20:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TJRR — 08011925720228230030 — Inquérito Policial · 2022-12-20 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA / VARA CRIMINAL
TJPE — 00000284820168170360 — Inquérito Policial · 2016-01-05 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
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- Tribunal: TJPI / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
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