TRF5 — 00000146720234059840
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fcd86e4909695fba8a2d663fef1e9d231fc222006df5d1be9df5d3f6695d31c4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-27 a 2023-05-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-18
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-24
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-13
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2023-04-12
- Mérito (TPU 12200)
- 2023-03-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cirurgia
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-27T22:24:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-01-30T13:34:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-02-02T11:19:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-02T11:19:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-03-10T00:00:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-31T13:12:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-13T10:49:33.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2023-04-13T10:49:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-14T08:13:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-24T16:53:31.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-05-11T00:05:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-11T00:05:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-18T00:03:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-18T00:03:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-18T00:03:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-02-01T20:28:32.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2023-03-23T18:09:42.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-03-31T13:12:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-12T15:23:38.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-05-18T00:03:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00031190520238030001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAP
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00098316220088200001 — Procedimento Comum Cível · 2008-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00096806720118200106 — Procedimento Comum Cível · 2011-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRR — 08013221020228230010 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMT — 00003232920168110077 — Ação Civil Pública · 2016-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
- TJPB — 00006294020138152001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública
- TJAP — 00027819420248030001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2024-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAP
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / GABINETE 03 DO NÚCLEO DE SAÚDE
- TJRR — 08012771620238230060 — Carta Precatória Cível · 2023-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA