Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal — Real — TJES 00000156720248080021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c3de310be40125e04baca8d0dd7fa3c485b90ba6c0fb44b7623da28d4b2e8a1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Real | Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher
- Ver outros registros do assunto TPU 12542
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 10949
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00001045620258080021 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-01-30 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI
- TJES — 00001037120258080021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2025-01-30 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- TJGO — 00080427720208090174 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-24 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJES / TJGO
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
- TJES — 00001347920248080004 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-08-26 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI / 2ª VARA - ANCHIETA
- TJMS — 00000915020258120052 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-03-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJES / TJMS
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI / 1ª Vara
- TJRR — 08007497420268230060 — Auto de Prisão em Flagrante · 2026-06-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI / VARA CRIMINAL
- TJGO — 00140658520188090149 — Execução da Pena · 2018-02-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e Execução Penal)
- TJMA — 00001065920218100005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI / 1� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S