TST — 00030188720135020003

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTAGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-10-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03332f805c4c6492ac090fb66285e64024cc20dca726e1f2370915d23263dcee

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-06 a 2017-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-09-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-15
Publicação (TPU 92)
2017-08-14
Publicação (TPU 92)
2017-08-07
Não-Provimento (TPU 239)
2017-07-28
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2017-07-27
Publicação (TPU 92)
2017-06-27
Remessa (TPU 123)
2017-04-20
Conclusão (TPU 51)
2017-04-19
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2017-04-11
Remessa (TPU 123)
2017-03-27
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Provas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-29T10:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  2. 2017-03-27T13:02:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  3. 2015-10-08T13:03:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2015-10-09T15:40:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2015-10-28T12:00:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2015-11-16T14:29:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2015-11-16T15:22:01.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2015-11-18T19:08:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  9. 2015-11-23T18:52:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2015-12-07T09:21:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  11. 2015-12-09T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2015-12-10T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  13. 2015-12-18T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2016-03-08T08:11:40.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2016-06-13T19:32:42.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2017-03-16T09:19:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2017-03-17T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2017-03-27T16:15:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  19. 2017-04-11T15:09:48.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2017-04-19T18:52:54.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  21. 2017-06-27T13:18:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  22. 2017-07-27T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2017-07-28T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  24. 2017-08-15T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2017-09-29T18:32:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2015-12-16T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  27. 2017-08-07T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  28. 2015-10-06T20:32:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  29. 2015-12-03T23:23:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-10-14T21:21:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-10-28T12:00:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-04-14T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2016-04-15T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2017-02-13T16:41:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2017-04-20T18:49:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2017-09-29T18:32:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  37. 2017-03-16T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  38. 2015-12-17T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2017-08-14T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.