TRE-MT — 06000041520256110028
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1849d9938a892a1bcfe58af1d4f6068486825ae119d4a680a355ef24f6b871cb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-06 a 2025-04-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-04-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-04-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-11
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-11
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-10
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-04-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-04-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-03-26
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-03-26
- Procedência (TPU 219)
- 2025-03-26
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-06T12:15:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-02-07T11:21:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-02-27T07:49:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-09T09:19:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-04-11T08:16:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-04-09T02:30:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-11T08:31:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-06T12:15:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-03-26T08:40:28.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2025-03-26T08:40:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-04-10T08:13:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-04-10T08:13:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-04-11T08:35:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-04-11T08:35:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06004752420256000000 — Direitos Políticos · · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Órgão julgador: 28ª Zona Eleitoral / GABINETE CGE
- TRE-PA — 00000013520186140105 — Petição Cível · 2018-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Classe processual: Direitos Políticos / Petição Cível
- Órgão julgador: 28ª Zona Eleitoral / 105ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06004760920256000000 — Direitos Políticos · · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Órgão julgador: 28ª Zona Eleitoral / GABINETE CGE
- TRE-GO — 06000375820246090072 — Direitos Políticos · 2024-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Órgão julgador: 28ª Zona Eleitoral / 072ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CERES
- TRE-MG — 06000121520236130122 — Direitos Políticos · 2023-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Órgão julgador: 28ª Zona Eleitoral / 122ª Zona Eleitoral - Guapé
- TRE-CE — 06001231220226060095 — Direitos Políticos · 2022-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Órgão julgador: 28ª Zona Eleitoral / 95 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-PR — 06000394820236160046 — Direitos Políticos · 2023-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Órgão julgador: 28ª Zona Eleitoral / 46ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu
- TRE-MG — 06000122620266130052 — Direitos Políticos · 2026-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Órgão julgador: 28ª Zona Eleitoral / 52ª Zona Eleitoral - Brumadinho
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