TJRS — 50057489020208210025

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Criminal da Comarca de Santana do LivramentoGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c91a040affb194d470368eda2e2e2eb3d2c4977893a9ddc6d641da836264455c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-28 a 2022-11-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-12
Recebimento (TPU 132)
2022-11-11
Documento (TPU 581)
2022-11-11
Remessa (TPU 123)
2022-09-30
Documento (TPU 581)
2022-09-30
Remessa (TPU 123)
2022-09-29
Preliminar (TPU 12753)
2022-09-02
Recebimento (TPU 132)
2022-09-02
Recebimento (TPU 132)
2022-08-26
Recebimento (TPU 132)
2022-08-04
Preliminar (TPU 12753)
2021-09-30
Recebimento (TPU 132)
2021-08-23
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-11T23:39:08.000Z — Remessa (TPU 123)
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  2. 2022-09-30T15:11:39.000Z — Remessa (TPU 123)
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  3. 2021-08-04T19:22:41.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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  4. 2020-09-28T16:14:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  5. 2020-10-15T15:01:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2020-10-21T17:21:55.000Z — Preliminar (TPU 12753)
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  7. 2021-03-19T16:36:51.000Z — Preliminar (TPU 12753)
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  8. 2021-06-15T18:05:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2021-08-13T17:03:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2022-08-04T13:46:55.000Z — Preliminar (TPU 12753)
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  11. 2022-09-29T16:12:52.000Z — Preliminar (TPU 12753)
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        },
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  12. 2022-09-30T14:48:17.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  13. 2022-11-11T23:39:08.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2020-09-30T15:35:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-10-13T17:12:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-10-21T17:26:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-10-21T18:00:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-10-27T16:02:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-10-27T17:17:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2021-08-04T16:46:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2021-08-23T18:34:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2021-09-30T17:06:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2022-08-26T16:01:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2022-09-02T15:35:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2022-09-02T15:59:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2022-11-12T03:27:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.