TJRS — 50057489020208210025
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c91a040affb194d470368eda2e2e2eb3d2c4977893a9ddc6d641da836264455c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-28 a 2022-11-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-11
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-11
- Remessa (TPU 123)
- 2022-09-30
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-30
- Remessa (TPU 123)
- 2022-09-29
- Preliminar (TPU 12753)
- 2022-09-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-04
- Preliminar (TPU 12753)
- 2021-09-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-23
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-11T23:39:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-09-30T15:11:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-08-04T19:22:41.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2020-09-28T16:14:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-10-15T15:01:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-10-21T17:21:55.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2021-03-19T16:36:51.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2021-06-15T18:05:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-08-13T17:03:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-08-04T13:46:55.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2022-09-29T16:12:52.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2022-09-30T14:48:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-11-11T23:39:08.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-09-30T15:35:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-13T17:12:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-21T17:26:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-21T18:00:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-27T16:02:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-27T17:17:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-04T16:46:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-23T18:34:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-30T17:06:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-26T16:01:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-02T15:35:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-02T15:59:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-12T03:27:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 15022953020238260001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Santana do Livramento / 02 CRIMINAL DE SANTANA
- TJPI — 00001844920178180109 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Santana do Livramento / VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ
- TJSP — 15062746620198260477 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Santana do Livramento / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PRAIA GRANDE
- TJSP — 00116215720198260477 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Santana do Livramento / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PRAIA GRANDE
- TJPR — 00000154220198160111 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Santana do Livramento / MANOEL RIBAS - JUÍZO ÚNICO
- TJPR — 00000079120138160041 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Santana do Livramento / ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO
- TJPR — 00000080720208160017 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Santana do Livramento / MARINGÁ - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS
- TJPE — 00000249820198170200 — Termo Circunstanciado · 2019-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Santana do Livramento / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO