TRE-MG — 00000494320176130303
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c308c97687f7e913a0b2e7ffd5a3c738a7d8a94fe66c3fea35b631d379d52758
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-06 a 2021-07-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-07-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-07-07
- Documento (TPU 581)
- 2021-06-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-31
- Petição (TPU 85)
- 2021-05-26
- Publicação (TPU 92)
- 2021-05-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-05-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-24
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Suspensão Condicional de Processo
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-12-06T14:50:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15971", "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz" } } - 2019-01-24T15:40:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15971", "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz" } } - 2019-02-20T14:43:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15971", "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz" } } - 2020-04-23T13:51:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15971", "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz" } } - 2021-02-25T15:55:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15971", "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz" } } - 2021-03-03T12:56:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15971", "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz" } } - 2021-03-03T12:56:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15971", "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz" } } - 2021-03-03T12:56:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15971", "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz" } } - 2021-03-04T03:01:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15971", "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz" } } - 2021-03-04T03:01:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15971", "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz" } } - 2021-03-05T17:22:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15971", "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz" } } - 2021-03-16T03:15:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15971", "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz" } } - 2021-03-24T15:01:19.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15971", "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz" } } - 2021-04-07T14:07:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15971", "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz" } } - 2021-04-09T12:58:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15971", "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz" } } - 2021-04-26T17:06:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15971", "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz" } } - 2021-05-24T17:33:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15971", "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz" } } - 2021-05-24T17:33:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15971", "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08014511220198230045 — Execução da Pena · 2019-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TJRR
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Execução da Pena
- Órgão julgador: 303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TJAP — 00030155120218030011 — Petição Criminal · 2021-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TJAP
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Petição Criminal
- Órgão julgador: 303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
- TJPR — 00000154720258160009 — Carta Precatória Criminal · 2025-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TJPR
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS
- TRE-GO — 06000352420216090095 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2021-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Órgão julgador: 303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz / 095ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JUSSARA
- TJRR — 08013792720248230020 — Execução da Pena · 2024-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TJRR
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Execução da Pena
- Órgão julgador: 303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TJRR — 08013648020248230045 — Carta Precatória Criminal · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TJRR
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TJGO — 00192519220208090093 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TJGO
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz / 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)
- TJPR — 00000151820238160009 — Carta Precatória Criminal · 2023-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TJPR
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS
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