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Ação Penal Eleitoral — Requerimento — TRE-PI 00525017320096180011

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 467d9b63cac6b661fed4837a0a3307e4611ee7df1071e08681f5a055f3e93c56

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-02-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-06-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2012-05-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2013-02-19 — Julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2014-12-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2016-12-01 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2018-01-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2018-04-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2018-04-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2018-04-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2018-05-21 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2019-04-05 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2019-04-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2019-04-05 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2019-12-16 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2021-01-28 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2021-01-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2021-01-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2011-06-29 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. O ato correspondente ao registro «Julgado» em 2013-02-19 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2014-12-18 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-09 a 2021-01-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-28
Definitivo (TPU 246)
2021-01-28
Definitivo (TPU 246)
2021-01-28
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2019-12-16
Movimentação processual (TPU 12291)
2019-04-05
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-04-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2018-05-21
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-04-03
Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-03
Publicação (TPU 92)
2018-04-03
Conclusão (TPU 51)
2018-01-10
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-02-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  2. 2012-05-23T09:50:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  3. 2018-04-03T12:47:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  4. 2009-02-09T00:01:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  5. 2010-05-07T12:41:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  6. 2011-04-13T09:31:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  7. 2011-04-29T08:21:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  8. 2011-06-06T10:05:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  9. 2012-12-17T12:38:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  10. 2014-12-18T11:22:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  11. 2016-12-01T11:46:27.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  12. 2018-04-03T12:46:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  13. 2018-04-03T12:47:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  14. 2011-01-20T11:42:50.000Z — Parecer (TPU 12321)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  15. 2011-01-20T11:44:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  16. 2011-01-20T11:45:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  17. 2011-04-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  18. 2011-05-12T09:12:14.000Z — Parecer (TPU 12321)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  19. 2011-06-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  20. 2011-06-29T08:12:47.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  21. 2011-09-20T09:01:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  22. 2012-06-29T12:49:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  23. 2012-08-26T14:45:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  24. 2012-08-26T14:46:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  25. 2012-08-26T14:49:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  26. 2012-12-14T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  27. 2012-12-17T12:09:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  28. 2013-02-19T13:40:44.000Z — Julgado (TPU 12199)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  29. 2014-12-18T11:22:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  30. 2015-12-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  31. 2015-12-18T09:14:30.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  32. 2018-01-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  33. 2018-05-21T08:36:30.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  34. 2019-04-05T10:09:54.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  35. 2019-04-05T10:15:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  36. 2019-04-05T10:16:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  37. 2019-12-16T08:51:16.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  38. 2021-01-28T11:14:41.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  39. 2021-01-28T11:24:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  40. 2021-01-28T11:25:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.