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TJRJ — 00289146020198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39a87c41e56c840a6ebf76ffe2168caad781046a9fef110d171ac406eeae4b0e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-06 a 2022-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-25
Definitivo (TPU 246)
2022-09-12
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2022-09-12
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-09-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-12
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-09-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-01
Confirmada (TPU 12283)
2022-09-01
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-07-13
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-07-13
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-07-13
Petição (TPU 85)
2022-07-12
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-06T14:28:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2019-09-09T11:53:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2019-09-13T11:53:15.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-10-30T14:59:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2019-11-19T14:37:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2020-07-24T15:28:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2020-07-24T15:28:48.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
  8. 2021-05-31T12:43:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2021-06-15T15:22:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2021-12-09T22:33:31.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2022-03-25T17:39:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2022-05-16T14:05:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  13. 2022-05-20T13:31:06.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2022-05-22T06:19:54.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2022-05-23T15:43:23.000Z — Documento (TPU 581)
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      "nome": "Outros documentos",
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  16. 2022-06-22T13:24:39.000Z — Petição (TPU 85)
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  17. 2022-06-27T07:52:26.000Z — Petição (TPU 85)
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  18. 2022-06-27T13:47:47.000Z — Petição (TPU 85)
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  19. 2022-07-04T17:03:18.000Z — Petição (TPU 85)
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  20. 2022-07-08T15:09:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2022-07-13T07:52:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  ]
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  22. 2022-07-13T13:35:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  23. 2022-09-12T14:45:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  24. 2022-09-12T20:05:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2019-10-02T17:07:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2019-10-02T17:20:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2019-11-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2020-02-11T15:48:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2020-02-11T15:51:10.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2021-05-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2021-06-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2021-12-06T13:04:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2021-12-09T13:04:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2022-03-27T17:39:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  35. 2022-04-23T10:58:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  36. 2022-04-23T10:58:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  37. 2022-04-23T10:58:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  38. 2022-04-23T10:58:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  39. 2022-05-11T16:48:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  40. 2022-05-11T16:48:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.