TRE-SP — 06000024420256260249
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b54709af4e3124775ed476abdb54eea068d1ec7a0f84575fcd4089dbf5558bb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-30 a 2025-02-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-02-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-18
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-13
- Publicação (TPU 92)
- 2025-02-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-11
- Petição (TPU 85)
- 2025-02-11
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-02-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-11
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-30T16:08:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14990", "nome": "249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA" } } - 2025-02-13T01:03:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14990", "nome": "249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA" } } - 2025-02-13T01:03:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14990", "nome": "249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA" } } - 2025-02-18T03:14:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14990", "nome": "249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA" } } - 2025-02-18T11:58:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14990", "nome": "249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA" } } - 2025-02-18T12:01:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14990", "nome": "249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA" } } - 2025-01-30T16:08:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14990", "nome": "249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA" } } - 2025-01-30T16:16:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14990", "nome": "249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA" } } - 2025-01-30T16:17:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14990", "nome": "249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA" } } - 2025-02-03T11:08:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14990", "nome": "249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA" } } - 2025-02-11T13:56:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14990", "nome": "249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA" } } - 2025-02-11T19:37:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14990", "nome": "249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA" } } - 2025-02-18T12:01:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14990", "nome": "249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA" } } - 2025-02-18T12:01:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14990", "nome": "249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000257320246260265 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA / 265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO
- TRE-CE — 06001248220216060078 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Órgão julgador: 249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA / 78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE
- TRE-SP — 06000257220256260254 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA / 254 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIA
- TRE-RJ — 06000838420216190133 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA / 133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
- TRE-PB — 06002909120206150016 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PB
- Órgão julgador: 249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA / 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB
- TRE-MG — 06000122420256130064 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA / 64ª Zona Eleitoral - Campo Belo
- TRE-PB — 06002928320206150041 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PB
- Órgão julgador: 249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA / 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB
- TRE-PR — 06000395420206160078 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA / 78 ª zona eleitoral-Cambé