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TJRS — 50032230220218210155

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª Vara Judicial da Comarca de PortãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-06-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 152c7e478b9e6173888e6b89fc7fc9125cbde06db76f04a5d02f35ab9bb9a258

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-16 a 2022-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-19
Petição (TPU 85)
2022-04-10
Confirmada (TPU 12266)
2022-03-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-31
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-03-31
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-03-30
Documento (TPU 581)
2022-03-30
Remessa (TPU 123)
2021-11-17
Remessa (TPU 123)
2021-11-16
Registro Processual (TPU 12296)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-04-23T01:06:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2022-04-19T17:01:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2022-03-30T17:05:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2021-11-17T16:10:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2021-11-16T12:50:08.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  6. 2022-04-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  7. 2022-03-31T11:21:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  8. 2022-03-31T11:21:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  9. 2022-03-31T11:19:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2022-03-30T17:05:26.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.