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TJSP — 00041269619998260562

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE SANTOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58a7a5220e7d7adeca1e125cb553359185a6ed3d2b57a3486e63eeb9af8c1a79

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-03-31 a 2022-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-09-20
Definitivo (TPU 246)
2013-05-09
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2007-10-09
Definitivo (TPU 246)
2007-07-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-07-27
Julgamento (TPU 193)
1999-07-22
Outras Decisões (TPU 12164)
1999-06-07
Outras Decisões (TPU 12164)
1999-03-31
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-07-27T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  2. 1999-03-31T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2013-05-09T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2022-07-08T13:21:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  5. 2007-07-27T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2014-09-20T13:35:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2007-10-09T18:08:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 1999-06-07T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 1999-07-22T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.