TRE-MT — 06000043120196110026
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ebf9e68ea98209b7e21d0b5a9667fa171034527310fd3bd63454a8b084671d5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-28 a 2021-11-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-11-17
- Remessa (TPU 123)
- 2021-11-17
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-17
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-08
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-04
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-04
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-04
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-03
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-27
- Reativação (TPU 849)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Condicional do processo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-11-28T08:34:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-11-28T08:48:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-11-28T08:53:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-01-21T15:41:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-02-17T07:29:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-02-17T07:46:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-02-17T07:55:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-02-20T08:07:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-02-20T08:13:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-06-03T10:23:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-10-27T08:04:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-11-03T09:34:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2021-11-04T07:43:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-11-04T07:44:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-11-04T08:03:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-11-08T08:00:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-11-17T08:01:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-11-17T08:03:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-11-17T08:05:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ] } - 2019-11-28T08:34:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-28T08:48:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-21T15:39:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-17T06:53:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-12-18T18:52:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-27T08:04:22.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2021-10-27T08:04:38.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2021-10-28T11:59:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-17T08:05:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-11-17T08:05:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SC — 06000395220236240005 — Carta Precatória Criminal · 2023-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Órgão julgador: 26ª Zona Eleitoral / 5 ª ZONA ELEITORAL
- TJDFT — 00195889520128070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TJDFT
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 26ª Zona Eleitoral / 1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- TRE-GO — 06000325520256090022 — Carta Precatória Criminal · 2025-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Órgão julgador: 26ª Zona Eleitoral / 022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS
- TRE-SP — 06000244220246260248 — Carta Precatória Criminal · 2024-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 26ª Zona Eleitoral / 248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA
- TRE-RJ — 06000773520216190147 — Carta Precatória Criminal · 2021-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 26ª Zona Eleitoral / 147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ
- TRE-GO — 06000334020256090022 — Carta Precatória Criminal · 2025-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Órgão julgador: 26ª Zona Eleitoral / 022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS
- TRE-GO — 06000321720226090004 — Carta Precatória Criminal · 2022-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Órgão julgador: 26ª Zona Eleitoral / 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA
- TRE-SP — 06000243120256260305 — Carta Precatória Criminal · 2025-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 26ª Zona Eleitoral / 305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO