TJAL — 00016704720138020047
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae359924d7506cd409576529b9f75769e6cb83446332b44d2a0f40644664ac0b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-08 a 2020-02-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-25
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-07
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2020-01-06
- Mandado (TPU 106)
- 2019-12-13
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2019-12-13
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-03-14T09:23:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-09-27T13:06:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-08-26T09:29:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-21T11:03:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-05-05T10:41:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-05-05T10:25:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-11T12:30:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-12-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-11-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-12-12T13:41:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-01-27T09:01:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2015-01-27T09:00:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-03-26T08:34:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2014-03-20T09:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-03-13T14:02:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2014-03-13T13:14:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-12-03T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-12-03T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2013-11-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-11-08T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-01-07T10:17:02.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2020-01-06T10:29:22.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-07-19T13:01:09.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2018-12-14T09:17:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-05-29T07:38:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-14T09:22:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 30029207320138260604 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / 02 CRIMINAL DE SUMARE
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- Tribunal: TJAL / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TJSP — 00515649520128260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-07-20 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
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- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / 01 CRIMINAL DE SUZANO
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR
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- Tribunal: TJAL / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / MANOEL RIBAS - JUÍZO ÚNICO
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- Tribunal: TJAL / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / 2ª VARA - GUACUI
- TJES — 00001410720258080014 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA