TJTO — 00058240420198272731

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do TocantinsGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8015b0112cbc44651e4205ee2a719dbe1acc5b8711f47c4078500892347fb2b4

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Leve | Contra a Mulher

Movimentações públicas

  1. 2019-09-24T12:06:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5222",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins"
      }
    }
  2. 2019-09-25T08:29:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5222",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins"
      }
    }
  3. 2019-09-25T09:37:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5222",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins"
      }
    }
  4. 2019-09-25T09:38:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5222",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins"
      }
    }
  5. 2019-09-25T10:09:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5222",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins"
      }
    }
  6. 2019-09-26T09:01:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5222",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins"
      }
    }
  7. 2019-09-26T09:05:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5222",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins"
      }
    }
  8. 2019-09-26T09:06:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5222",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins"
      }
    }
  9. 2019-09-26T10:49:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5222",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins"
      }
    }
  10. 2019-09-27T08:44:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5222",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins"
      }
    }
  11. 2019-09-29T03:01:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5222",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins"
      }
    }
  12. 2019-10-07T10:28:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5222",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins"
      }
    }
  13. 2019-10-15T09:39:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5222",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins"
      }
    }
  14. 2019-10-15T09:40:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5222",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins"
      }
    }
  15. 2019-10-15T09:43:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5222",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins"
      }
    }
  16. 2019-10-18T12:22:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5222",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins"
      }
    }
  17. 2019-11-05T12:44:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5222",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins"
      }
    }
  18. 2019-11-11T12:56:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5222",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins"
      }
    }
  19. 2019-11-12T15:01:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Edital",
          "valor": 229
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5222",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins"
      }
    }
  20. 2019-11-13T10:02:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5222",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins"
      }
    }
  21. 2019-11-13T10:03:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5222",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins"
      }
    }
  22. 2019-11-13T11:43:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5222",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins"
      }
    }
  23. 2019-11-13T11:43:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5222",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins"
      }
    }
  24. 2020-01-27T11:24:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5222",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins"
      }
    }
  25. 2020-01-27T11:25:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5222",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins"
      }
    }
  26. 2020-02-10T11:33:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5222",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins"
      }
    }
  27. 2020-02-11T10:59:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5222",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins"
      }
    }
  28. 2021-06-22T18:09:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5222",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins"
      }
    }
  29. 2019-09-25T08:29:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5222",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins"
      }
    }
  30. 2019-09-25T10:35:21.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5222",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins"
      }
    }
  31. 2019-09-26T09:03:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5222",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins"
      }
    }
  32. 2019-09-27T08:22:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5222",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins"
      }
    }
  33. 2019-10-01T11:08:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5222",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins"
      }
    }
  34. 2019-10-07T10:12:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5222",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins"
      }
    }
  35. 2019-11-01T15:55:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5222",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins"
      }
    }
  36. 2019-11-05T12:31:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5222",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins"
      }
    }
  37. 2019-11-11T19:32:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5222",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins"
      }
    }
  38. 2019-11-14T08:13:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5222",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins"
      }
    }
  39. 2020-01-27T11:25:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5222",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins"
      }
    }
  40. 2020-01-27T15:11:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5222",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins"
      }
    }
  41. 2020-02-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5222",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins"
      }
    }
  42. 2020-02-11T14:02:26.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5222",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins"
      }
    }
  43. 2021-06-17T15:32:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5222",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins"
      }
    }
  44. 2021-06-22T18:08:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5222",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins"
      }
    }

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.