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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00569589120038260554

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE SANTO ANDREGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55e794373126cfa96e226e6bb4df173bc0374b442ed77e8bc0c41ec52002f32b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-04-20 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2005-10-31 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2008-01-25 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2008-02-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2008-03-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2008-05-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2008-05-29 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2010-11-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2010-12-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2010-12-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2010-12-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2010-12-27 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2010-12-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2011-04-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2011-06-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2013-05-21 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2014-10-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2023-04-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Julgamento» em 2008-01-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2008-02-06 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-04-20 a 2023-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-17
Definitivo (TPU 246)
2013-05-21
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2011-06-17
Definitivo (TPU 246)
2011-04-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-12-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-12-27
Outras Decisões (TPU 12164)
2010-12-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-12-21
Documento (TPU 581)
2010-12-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-11-17
Conclusão (TPU 51)
2008-05-29
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito | Crime Culposo | Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-04-20T09:21:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  2. 2005-10-31T21:13:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2008-01-25T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  4. 2008-01-25T11:45:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  5. 2008-01-31T10:32:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2008-02-01T12:19:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2008-02-01T18:03:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2008-02-06T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2008-03-05T15:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2008-03-07T10:01:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2008-03-07T16:23:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2008-03-18T18:38:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2008-05-20T09:47:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2008-05-20T09:47:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2008-05-27T09:53:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2008-05-27T09:53:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2008-05-29T13:38:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2010-11-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  19. 2010-12-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2010-12-21T17:57:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  21. 2010-12-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2010-12-27T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2010-12-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2011-04-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2011-06-17T11:54:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2013-05-21T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  27. 2014-10-17T22:52:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2023-04-26T13:32:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.