TRE-MT — 06000043120246110034
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 526db57d76f1cba91a1610367b5e976719d1119fa0d2fdf4b76b544987024026
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-02 a 2024-04-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-16
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-04-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-04-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-11
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-10
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-04-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-04-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-04-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-01
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-02T11:26:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-10T12:37:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-04-11T18:22:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-04-16T14:36:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-03-27T00:00:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-01T00:00:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-04-05T02:00:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-11T02:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-23T11:30:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-02T11:26:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-16T11:44:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-02-16T11:44:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-03-25T07:01:13.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
- 2024-03-25T07:01:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-04-10T14:36:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-04-10T14:36:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-04-16T15:04:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-04-23T11:31:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-23T11:31:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-ES — 06004227020206080008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-ES
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 34ª Zona Eleitoral / 8 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06003796020206040036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AM
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 34ª Zona Eleitoral / 36 ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004227720206080038 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-ES
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 34ª Zona Eleitoral / 38 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06007090820206270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 34ª Zona Eleitoral / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
- TRE-MT — 06002667520206110048 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 34ª Zona Eleitoral / 48ª Zona Eleitoral
- TRE-AM — 06003846320206040010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AM
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 34ª Zona Eleitoral / 10 ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004213120246080013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-ES
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 34ª Zona Eleitoral / 13 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06002899520206200007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RN
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 34ª Zona Eleitoral / 7 ª ZONA ELEITORAL