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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Meios Processuais — TSE 00000035720196260033

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralÓrgão: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData de ajuizamento: 2020-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fbb92168a92f9b3cab99bb9771e072e3f24f892e769f9408d89d2d7d7157d1d7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-03-01 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-04-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-06-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-11-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2021-11-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  8. 2021-11-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  9. 2021-11-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  10. 2021-11-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2021-11-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2021-11-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2021-11-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2021-11-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2022-02-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2022-02-07 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  17. 2022-02-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  18. 2023-06-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-09 trata do assunto oficial «Meios Processuais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:39:25.305835479Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-09-25T17:14:21.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: fbb92168a92f9b3cab99bb9771e072e3f24f892e769f9408d89d2d7d7157d1d7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-25 a 2023-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-02
Remessa (TPU 123)
2022-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-07
Desarquivamento (TPU 893)
2022-02-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-09
Documento (TPU 581)
2021-11-09
Documento (TPU 581)
2021-11-08
Publicação (TPU 92)
2021-11-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-03
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Partido Político - Comissão Provisória | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-25T17:47:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-09-25T17:47:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2021-03-01T14:27:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-04-13T16:35:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-06-14T13:37:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2021-11-09T13:10:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2021-11-09T13:12:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2023-06-02T16:15:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2021-02-08T13:29:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2021-03-01T14:23:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  11. 2020-09-25T17:14:21.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  12. 2020-09-25T17:47:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2020-09-25T17:48:23.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  14. 2020-09-28T14:01:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2020-09-28T15:42:41.000Z — Remessa (TPU 982)
  16. 2020-09-28T15:42:41.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  17. 2021-02-08T13:29:08.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  18. 2021-02-08T13:35:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  19. 2021-02-08T14:10:24.000Z — Remessa (TPU 982)
  20. 2021-02-08T14:10:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-02-08T16:09:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2021-02-23T15:24:33.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  23. 2021-02-23T15:24:33.000Z — Remessa (TPU 982)
  24. 2021-02-24T15:13:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2021-02-26T18:56:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2021-02-26T18:56:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2021-02-26T19:29:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2021-02-26T19:29:49.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
  29. 2021-02-26T19:29:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2021-04-13T16:38:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2021-10-27T16:06:08.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2021-10-27T16:30:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  33. 2021-10-27T16:30:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2021-10-27T16:30:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2021-11-03T12:13:59.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  36. 2021-11-03T12:14:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2021-11-03T12:36:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2021-11-03T12:36:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2021-11-03T12:36:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2021-11-03T12:37:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.