Petição Cível — Requerimento — TRE-RN 06000055920236200047
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0887bf3d83150af96f7193c724d037b497047d29f1650a4b0708c29b8805cfa
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-03-27 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-03-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-03-27 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-03-28 — deferimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-03-28 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-03-28 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-03-28 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-03-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-03-29 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-03-29 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-04-13 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-04-17 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-04-17 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-04-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-04-28 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-04-28 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-05-02 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-05-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-31T12:36:55.014000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230327112741
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-03-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b0887bf3d83150af96f7193c724d037b497047d29f1650a4b0708c29b8805cfa
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-27 a 2023-05-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-04-28
- Reativação (TPU 849)
- 2023-04-28
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-04-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-04-17
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-13
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-29
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-29
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-28
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-27T11:27:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43770", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-27T11:28:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43770", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-28T07:32:33.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43770", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-28T07:36:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43770", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-28T07:36:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43770", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-28T07:36:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43770", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-29T02:33:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43770", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-29T02:33:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43770", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-29T07:15:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43770", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-04-17T07:49:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43770", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-27T11:27:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43770", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-28T07:32:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43770", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-04-13T19:23:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43770", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-04-17T07:49:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43770", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-04-17T07:49:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43770", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-04-28T00:40:24.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43770", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-04-28T00:40:24.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43770", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-02T10:19:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43770", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-02T10:19:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43770", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PR — 06000455620236160175 — Petição Cível · 2023-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 177 ª zona eleitoral-Curitiba
- TRE-RN — 06000056320246200002 — Carta Precatória Criminal · 2024-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Classe processual: Petição Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 2 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00000905420196210032 — Petição Cível · 2019-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 32 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AM — 06000261920206040004 — Petição Cível · 2020-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AM
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 4 ZONA ELEITORAL
- TSE — 06000961120226250027 — Petição Cível · 2022-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
- TRE-MA — 00000334320166100098 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 98ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00004881420166100096 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 96ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000230220166100097 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 97ª ZONA ELEITORAL