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TJRS — 50182205620208210015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª Vara Criminal da Comarca de GravataíGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dfaa5acbb85440d09c6a730cbd5b9609783b5f1c3e757325cb755c9799c2e5f1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-14 a 2022-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-29
Recebimento (TPU 132)
2022-05-28
Documento (TPU 581)
2022-05-28
Remessa (TPU 123)
2021-11-30
Recebimento (TPU 132)
2021-11-17
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-11-05
Recebimento (TPU 132)
2021-11-05
Petição (TPU 85)
2021-11-05
Registro Processual (TPU 12296)
2021-11-05
Remessa (TPU 123)
2021-10-20
Recebimento (TPU 132)
2021-10-06
Recebimento (TPU 132)
2021-06-04
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-28T01:15:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2021-11-05T16:49:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2021-11-05T16:48:22.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  4. 2020-10-14T18:26:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2021-11-05T16:49:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2022-05-28T01:15:01.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2021-01-11T13:49:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-06-04T16:40:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-10-06T15:14:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-10-20T18:14:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2021-11-05T16:49:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-11-17T14:16:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2021-11-30T13:49:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2022-05-29T03:26:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.