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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00000134820166210065

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 65 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42666e4496962d8a4a0e4547e90aa3401752a83d6f1a6475e79537a49b21426f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-02 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-05-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-06-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-07-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-08-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-08-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-09-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-10-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-10-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2016-10-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2016-10-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2016-10-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2016-10-21 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2016-10-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2016-11-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2016-11-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2021-08-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2021-09-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-01 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-02 a 2021-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-01
Definitivo (TPU 246)
2016-11-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-21
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2016-10-20
Conclusão (TPU 51)
2016-10-14
Recebimento (TPU 132)
2016-10-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-10
Documento (TPU 581)
2016-10-10
Conclusão (TPU 51)
2016-09-12
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-02T16:28:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-05-16T15:54:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-06-28T16:00:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-07-22T18:02:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-08-05T17:19:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-08-08T13:45:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-09-12T15:39:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-10-10T16:02:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-10-20T18:19:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-05-16T15:54:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-05-17T14:05:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-06-23T18:36:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-06-28T16:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-08-08T13:44:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-10-10T16:01:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-10-14T14:16:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-11-01T18:36:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-05-09T15:41:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2016-05-17T14:05:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2016-06-01T15:29:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2016-06-01T15:31:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2016-07-04T17:45:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2016-07-06T15:24:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2016-08-05T17:20:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2016-08-12T13:59:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2016-08-15T14:08:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2016-10-14T14:15:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2016-10-21T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2016-10-21T13:28:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2016-11-01T18:37:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2021-08-31T13:43:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2021-09-02T14:12:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.