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TRE-SP — 06000024920266260236

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f6c7ff7c72e16ed699c90e52fee729bbf57d6f75fade3b79ed864cae6a17da7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-12 a 2026-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-18: Definitivo (TPU 246)
2026-06-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-18: Documento (TPU 581)
2026-06-18: Documento (TPU 581)
2026-06-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-06-18: Petição (TPU 85)
2026-06-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-12: Documento (TPU 581)
2026-06-12: Publicação (TPU 92)
2026-06-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-10: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-10: Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Ver outros registros do assunto TPU 11698

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-03-12T14:10:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
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2026-03-18T14:22:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
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2026-03-31T13:46:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2026-06-09T16:33:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
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2026-03-17T13:09:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
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2026-03-18T14:07:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
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2026-03-27T17:27:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
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2026-03-30T11:26:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}

2026-04-08T11:51:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
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2026-04-09T16:47:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
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2026-04-09T16:47:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}

2026-04-10T14:20:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
```

2026-04-13T00:15:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
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2026-04-29T00:31:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}

2026-05-13T17:38:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}

2026-05-21T14:25:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}

2026-06-09T16:28:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}

2026-06-10T11:15:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}

2026-06-10T11:15:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}

2026-06-10T11:15:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}

2026-06-11T14:20:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
```

2026-06-12T00:06:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}

2026-06-12T15:36:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}

2026-06-18T00:30:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}

2026-06-18T12:57:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}

2026-06-18T13:18:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}

2026-06-18T14:00:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}

2026-06-18T14:03:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}

2026-03-12T14:10:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
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  }
}

2026-03-27T15:44:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
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  }
}

2026-03-27T15:44:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
```

2026-04-06T16:42:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
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}

2026-04-06T16:42:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
```

2026-06-10T11:07:51.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}

2026-06-10T11:07:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
```

2026-06-18T14:03:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}

2026-06-18T14:03:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000258720246260131 — Prestação de Contas Anual · 2024-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA / 131 ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE
TSE — 06004893220246050023 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA / GABINETE STJ1
TRE-CE — 06001223720216060006 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ
TRE-SP — 06000258320256260218 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA / 218 ª ZONA ELEITORAL - MIRACATU
TRE-RJ — 06000839420246190225 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA / 225ª ZONA ELEITORAL DE SEROPÉDICA RJ
TRE-SP — 06000258020236260080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2023-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA / 80 ª ZONA ELEITORAL - OLÍMPIA
TSE — 06004812920246080037 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA / GABINETE STJ2
TRE-SC — 06000441220236240058 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA / 58 ª ZONA ELEITORAL