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TJPE — 00000044020258173420

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35906e55744c6d16dc771c4e322176cbf6a559a8de6fd9d9f57ef68446e109bb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-06 a 2026-08-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-11: Provisório (TPU 245)
2026-08-11: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-08-11: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-03: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-06-03: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-03: Documento (TPU 581)
2026-03-12: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-03-12: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-12: Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-01: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estupro de vulnerável

Ver outros registros do assunto TPU 11417

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-01-06T22:02:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-06T22:08:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Certidão",
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2025-01-08T22:46:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-30T09:24:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-01T09:44:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-02T12:46:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-09T10:15:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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2025-11-27T08:52:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-27T08:52:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2026-03-12T01:38:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2026-03-12T01:38:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    {
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2026-06-03T11:43:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-03T11:43:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA"
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2026-08-11T15:40:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2025-11-29T17:16:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-12-01T02:58:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-10T03:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7127",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA"
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2025-12-10T03:15:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA"
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2025-10-01T14:32:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-14T12:10:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7127",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA"
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2025-11-27T08:44:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7127",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA"
  }
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2025-11-27T08:44:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7127",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA"
  }
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2026-03-12T01:35:12.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7127",
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  }
}
```
2026-06-03T11:40:50.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```
2026-08-11T15:38:47.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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```

2026-08-11T15:40:31.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00024745320238030009 — Petição Criminal · 2023-11-14 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJAP — 00024632420238030009 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2023-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJPA — 00002970620118140115 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-03-16 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA / VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO
TJAP — 00024511020238030009 — Inquérito Policial · 2023-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJGO — 00179187520208090006 — Inquérito Policial · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA / 3ª Vara Criminal
TJPE — 00000275720148170320 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BONITO
TJMA — 00001907320168100122 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O
TJPI — 00001681520208180037 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
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