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Embargos de Declaração Cível — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJPR 00487999720168160000

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DA DESEMBARGADORA LILIAN ROMEROGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10f61b7af7b23d8d0aea993f52868578da790d1a611e2435aecb4328bf037c45

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2016-03-31 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2020-11-11 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2020-11-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2024-08-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2024-08-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2016-03-31 relativo a «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-08-08 no assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-10 a 2024-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-11
Recebimento (TPU 132)
2020-11-11
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2016-03-31
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2016-03-10
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-11T15:54:26.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  2. 2020-11-11T15:55:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2024-08-08T23:02:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 2024-08-08T23:02:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  5. 2016-03-31T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  6. 2016-03-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.