TST — 00101133220155030049

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO MARCIO EURICO VITRAL AMAROGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-07-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49e1a977a6028ba794a5767a3c12811f64963ce980fbb4b7d5c4ae0bc2659146

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-14 a 2018-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-06-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-15
Publicação (TPU 92)
2018-05-14
Publicação (TPU 92)
2018-05-07
Não-Provimento (TPU 239)
2018-04-26
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2018-04-25
Publicação (TPU 92)
2018-04-24
Remessa (TPU 123)
2017-08-01
Conclusão (TPU 51)
2017-07-25
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2017-07-20
Remessa (TPU 123)
2017-07-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Terceirização / Tomador de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-01T17:42:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  2. 2017-07-05T14:46:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  3. 2016-07-14T15:44:45.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2016-07-19T11:13:19.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2016-08-01T11:12:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  6. 2016-08-15T12:26:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2016-08-16T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2016-08-17T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  9. 2016-08-26T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2016-09-22T18:37:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  11. 2016-10-26T14:33:24.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2017-05-09T14:05:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2017-06-28T11:03:57.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2017-06-30T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2017-07-10T11:47:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  16. 2017-07-20T16:48:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  17. 2017-07-25T12:38:28.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  18. 2018-04-24T16:43:37.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2018-04-25T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2018-04-26T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  21. 2018-05-15T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2018-06-08T14:14:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2016-08-24T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  24. 2018-05-07T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  25. 2016-07-14T14:04:03.000Z — Recebimento (TPU 981)
  26. 2016-07-21T10:19:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-07-21T18:50:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-08-01T13:48:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-09-27T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2016-09-28T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2017-08-01T08:31:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2018-06-08T14:14:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2017-06-29T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  34. 2016-08-25T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2018-05-14T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.