TJRJ — 00287016420138190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b96e6c3e3af5075df17170f8114509b1231c8163b3ffe5dc21663483d41af459
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-05 a 2023-04-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-04
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2017-07-14
- Provisório (TPU 245)
- 2015-11-17
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2015-10-06
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2015-10-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-08-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-08-05
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-08-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-05
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-08-05T12:12:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-10-31T15:30:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-08-05T15:43:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-08-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-10-06T19:14:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-04-05T15:45:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-08-05T12:49:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-10-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-11-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-02-03T16:37:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-02-04T11:09:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-04-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-05-12T15:51:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-05-12T17:02:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-07-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-08-08T10:22:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-08-08T10:39:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-11-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-05-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-06-29T14:56:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-06-29T16:12:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-08-05T15:43:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-09-15T12:21:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-10-06T19:14:46.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2015-11-17T17:57:27.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-07-14T14:02:09.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2023-04-04T17:08:55.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-04-05T15:46:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003313120138110038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR
- TJMG — 00158219020188130126 — Recurso Especial · 2020-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Terceira Vice-Presidência
- TJPB — 00006514420198150981 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1ª Vara Mista de Queimadas
- TJPB — 00006540520178150161 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª Vara Mista de Cuité
- TJPB — 00006539720188150221 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Única de São José de Piranhas
- TJPE — 00000298320168170990 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE OLINDA
- TJMG — 00144239120188130261 — Recurso Especial · 2021-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Terceira Vice-Presidência
- TJAP — 00030622120228030001 — Carta Precatória Criminal · 2022-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.