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TRE-PI — 00004099220166180005

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: abe9493524c8c3d5c44a3c52aaddb924fd756ec5b9759c4e476949215469703d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 131 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-10 a 2025-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-14: Definitivo (TPU 246)
2025-05-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-14: Documento (TPU 581)
2025-05-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-13: Documento (TPU 581)
2025-05-13: Documento (TPU 581)
2025-05-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-09: Documento (TPU 581)
2025-05-07: Publicação (TPU 92)
2025-05-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-06: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 131. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-10-10T10:18:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2016-10-11T14:51:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-06T07:26:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-27T16:10:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-29T14:24:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-11T11:06:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-24T15:47:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-08T15:51:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-08T15:58:58.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
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2021-02-25T13:52:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
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2021-02-25T14:37:56.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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    }
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    "codigo": "14506",
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2021-02-25T14:37:57.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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2021-03-20T10:22:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-25T20:56:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-05T13:57:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-22T14:13:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-07T14:29:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-14T10:59:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-24T08:10:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-29T09:26:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-25T11:18:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-24T16:01:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-05T10:56:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-10T10:18:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-10T10:19:33.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-24T15:46:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-25T08:59:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-10T10:58:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-30T13:21:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2021-03-02T19:45:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-19T14:31:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-05-04T12:34:49.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-05-06T15:43:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-08T16:37:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-11-21T10:42:28.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-02-10T15:33:34.000Z — Documento (TPU 581)

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Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-01T16:41:07.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-04-07T13:40:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-04-07T13:40:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00003172620166210072 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 72 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000182620196100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003257420166210016 — Registro de Candidatura · 2016-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 16 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003253720166210093 — Petição Cível · 2016-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000301620146100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2014-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000274420186100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000397820246160154 — Petição Cível · 2024-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 154ª zona eleitoral-Paiçandu
TRE-RJ — 06000848020236190139 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ