Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00286472520188190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-08-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb3740c8cd09031a3cde3acfe095da2b88e939c4d963510e9d4f125c5d11c89e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-08-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-08-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-10-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-10-24 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2018-10-24 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2019-01-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-01-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2019-02-06 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2019-02-07 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2019-04-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2019-04-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2019-05-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2019-05-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2019-05-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2019-05-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2019-05-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2019-06-25 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2019-06-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-05-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-22 a 2019-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-26
Definitivo (TPU 246)
2019-06-25
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-05-27
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-05-27
Conclusão (TPU 51)
2019-05-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-05-02
Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-02
Publicação (TPU 92)
2019-04-29
Publicação (TPU 92)
2019-04-29
Conclusão (TPU 51)
2019-02-07
Confirmada (TPU 12283)
2019-02-06
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-01-22
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-22T13:44:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-08-23T11:39:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-08-23T11:39:17.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2018-10-18T12:56:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-01-21T14:03:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2019-04-29T18:16:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2019-04-29T18:16:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2019-05-02T12:16:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2019-05-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2019-05-27T13:18:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2018-09-03T15:02:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2018-09-03T15:06:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2018-10-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2018-10-24T12:31:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2018-10-24T12:31:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2019-01-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2019-02-06T17:11:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2019-02-07T14:29:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2019-05-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2019-05-27T13:18:25.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  21. 2019-06-25T18:41:07.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  22. 2019-06-26T15:44:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.