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Embargos de Declaração Cível — Contratos Bancários — TJPR 00023213320208160051

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA MERCIS GOMES ANICETOGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-06-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c56cf6485e0247d3b5e885c430c7ebfc5b5594a2cabae1b0ed0f0b1ceb468645

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-08 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-07-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-07-22 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-07-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-01-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-01-25 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2021-01-26 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2021-02-04 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2021-03-22 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2021-03-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2021-03-22 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2021-03-23 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2021-04-02 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2021-04-07 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2021-04-09 — Petição; Recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2022-01-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2022-01-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-03-22 relativo a «Contratos Bancários»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-01-13 no assunto oficial «Contratos Bancários»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-08 a 2022-01-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-01-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-09
Petição (TPU 85)
2021-04-07
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2021-04-02
Confirmada (TPU 12266)
2021-03-23
Confirmada (TPU 12266)
2021-03-22
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2021-03-22
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-22
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-22
Documento (TPU 581)
2021-02-04
Confirmada (TPU 12266)
2021-01-26
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contratos Bancários

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-08T17:10:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  2. 2020-06-08T17:44:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-07-05T11:31:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2020-07-22T16:44:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}
  5. 2020-07-22T16:58:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2021-01-25T18:28:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2021-01-25T18:28:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2021-03-22T16:39:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  9. 2021-03-22T18:05:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2021-03-22T18:05:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2021-04-09T16:47:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  12. 2020-06-08T17:44:44.000Z — Recebimento (TPU 981)
  13. 2020-07-03T22:03:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2020-07-16T00:02:14.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  15. 2021-01-22T19:32:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2021-01-22T19:32:50.000Z — Pedido de inclusão em pauta virtual (TPU 12313)
  17. 2021-01-25T18:28:53.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  18. 2021-01-26T08:45:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2021-02-04T16:20:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2021-03-22T11:45:51.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  21. 2021-03-23T09:26:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2021-04-02T00:51:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2021-04-07T09:26:05.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  24. 2022-01-13T14:50:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2022-01-13T14:50:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.