TRF5 — 00001584620204059840
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be63ff38bb2ffe546058025267314240bae3dd678517a66a0d3c98ea2be98b9c
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)
Movimentações públicas
- 2020-08-17T15:48:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-08-18T14:01:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-08-20T18:07:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-08-20T18:50:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-09-05T00:00:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-05T00:00:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-05T00:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-17T07:19:36.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-09-22T16:33:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-10-17T00:00:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-17T00:00:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-10-17T00:00:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-17T00:00:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2020-08-20T18:07:13.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-09-16T17:34:52.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2020-10-17T00:00:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF2 — 50344440420204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-09-17 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00065597820224058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-04-11 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 50114754920214025104 — Recurso Inominado Cível · 2022-05-17 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 50071464020214025121 — Recurso Inominado Cível · 2022-04-26 · 1 referência(s) em comum
- TRT22 — 00004036120215220109 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-08-11 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00075193220254058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-10 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00075176220254058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-10 · 1 referência(s) em comum
- TRE-CE — 06000991320216060032 — Inquérito Policial · 2021-10-26 · 1 referência(s) em comum