Wiki Jurídica

Mandado de Segurança Cível — Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral — TRE-PR 00005988120126160000

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: Gabinete 4 Juiz FederalGrau: G2Data Ajuizamento: 2012-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 606d5fd8e7305f7865204e86ac24937bbc43b3f44d45288b81598005d401455d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-09-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-09-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2012-09-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2012-09-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2012-09-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2012-09-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2012-09-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2012-09-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2012-09-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2012-11-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2012-12-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2012-12-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2012-12-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2012-12-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2018-07-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2018-07-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2018-07-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2018-07-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2012-12-05 para o assunto oficial «Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-07-26 para o assunto oficial «Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-13 a 2018-07-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-26
Definitivo (TPU 246)
2018-07-26
Recebimento (TPU 132)
2018-07-26
Definitivo (TPU 246)
2018-07-26
Desarquivamento (TPU 893)
2018-07-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-12-05
Definitivo (TPU 246)
2012-12-05
Recebimento (TPU 132)
2012-12-05
Definitivo (TPU 246)
2012-12-05
Desarquivamento (TPU 893)
2012-12-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-12-05
Definitivo (TPU 246)
2012-12-05
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-09-13T17:16:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-09-13T17:16:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2012-09-13T17:16:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2012-09-13T17:35:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2012-09-13T18:57:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2012-09-17T16:29:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2012-09-17T13:41:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2012-09-22T14:21:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2012-09-13T00:00:00.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  10. 2012-09-13T17:33:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2012-09-13T17:57:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2012-09-13T19:09:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2012-09-13T19:10:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2012-09-14T16:07:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2012-09-17T16:28:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2012-09-17T16:54:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2012-09-17T16:54:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2012-11-12T14:18:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2012-12-05T14:43:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2012-12-05T14:43:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2012-12-05T14:43:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2012-12-05T14:43:59.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  23. 2012-12-05T14:44:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2012-12-05T14:44:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2012-12-05T14:44:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2018-07-26T11:50:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2018-07-26T11:50:50.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  28. 2018-07-26T11:50:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2018-07-26T11:51:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2018-07-26T11:51:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.