Apelação / Remessa Necessária — Edital — TRF2 01258957420154025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f49afe0b19fb3f8fb679d6345ffe87e8e5c5aac2f9132ba356e3e8fe4b05d92
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 3 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Edital Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-12-16 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-12-01 — Sentença confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-03-16 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2016-12-01 trata do assunto oficial «Edital»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-02-29T08:47:55.767000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20151211121500
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-12-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6f49afe0b19fb3f8fb679d6345ffe87e8e5c5aac2f9132ba356e3e8fe4b05d92
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-16 a 2017-03-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-03-16
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2016-12-01
- Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2015-12-16
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Edital
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-12-16T17:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-01T11:12:00.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2017-03-16T11:44:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 01258957420154025101 — Apelação / Remessa Necessária · 2015-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: GABINETE 19 / Gabinete da Vice-Presidência
- TRF2 — 00497870920124025101 — Apelação Cível · 2015-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Apelação Cível
- Órgão julgador: GABINETE 19 / GABINETE 20
- TRF6 — 00349340620164013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2017-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Órgão julgador: GABINETE 19 / Gabinete 11
- TRF2 — 01213664620144025101 — Apelação / Remessa Necessária · 2015-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: GABINETE 19 / Gabinete da Vice-Presidência
- TRF6 — 00913956620144013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2017-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Órgão julgador: GABINETE 19 / Gabinete 16
- TRF6 — 00199245820124013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2013-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Órgão julgador: GABINETE 19 / Gabinete 10
- TJES — 00001813420188080046 — Mandado de Segurança Cível · 2018-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJES
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE 19 / VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO
- TJES — 00001799620198080024 — Cumprimento de sentença · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJES
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE 19 / 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE - VITORIA