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TRF3 — 00053969120044036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-07-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 911c2e57d46e8b180ffe5f752c594e8454dc4cf07e05f339684d7b76ab5615ee

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-07-20 a 2023-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-31: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-07-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-10: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2023-04-10: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-04-10: Mero expediente (TPU 11010)
2023-01-09: Conclusão (TPU 51)
2023-01-09: Petição (TPU 85)
2022-12-19: Recebimento (TPU 132)
2022-09-30: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2022-09-30: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-30: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Incidência sobre Aposentadoria | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2004-07-20T15:58:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-08-03T12:42:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-06-07T16:28:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-01-18T17:08:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-02-14T17:08:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-04-24T18:34:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-07-19T18:35:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-10-23T16:40:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-01-23T17:37:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-03-24T12:25:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-08-08T14:59:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-04-30T13:57:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-08-05T11:35:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-08-06T13:29:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-03-18T15:23:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-03-21T17:29:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-12-07T12:21:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-12-12T14:32:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-02-21T10:14:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-06-17T09:56:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2013-08-16T10:36:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-09-29T12:15:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-11-10T15:34:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-11T15:37:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-03-10T11:58:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-04-30T16:49:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-05-05T16:27:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-02-18T10:33:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2023-01-09T15:36:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2023-01-09T16:05:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "codigo": "12495",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 12044012919944036112 — Embargos à Execução Fiscal · 1994-12-16 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF3 — 12003321719954036112 — Embargos à Execução Fiscal · 1995-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
TRF4 — 00162151020074047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF3 — 00116386120074036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2007-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF5 — 00398321720234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF5
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00335225820244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF5
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF4 — 50142260220124047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF1 — 00002358820174013303 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vara Única de Barreiras